Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DOS DÉBITOS EXISTENTES COM IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997, E APROVA A PAUTA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EMISSÃO VOLUNTÁRIA - P.D.V-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR AJUDA DE CUSTO AOS PROFESSORES DO 2º GRAU DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAU COUTO MAGALHÃES
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 326 DE 03 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NOVOS VALORES AS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA AO SR. HELVÉCIO DIMAS FELICIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"MODIFICA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 97 DE 26 DE JANEIRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 300 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Campinápolis-MT, e dá outras providências
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO COM TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 10/04/1997