Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISPÕE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA-MT.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"HOMOLOGA O RESULTADO CONCURSO PÚBLICO."
Dispõe sobre a designação de Fiscais de Provas para Concursos Público.
"ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
INSTITUI DISPOSITIVOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARTICULAR PARA COLETA DE LIXO DOMICILIAR.
INSTITUI REGULAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA.
Dispõe sobre nomeação da comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Campinápolis-MT, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Concurso Público.
"ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS LEGAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS DA CIDADE DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 20/03/2002