Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O LOTACIONOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DENOMINAÇÃO DO PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO COM A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMPLANTAR O PROGRAMA DE EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA MISSIONÁRIA PENTECOSTAL A VOZ DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS COM A REDE CEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL MUNICIPAL DE TURISMO - FUTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PREV-CAMP - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAMPINÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a reitegração da Srª. Diomar Luiza da Silva. e dá outras Providências.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. KÁSSIA MOREIRA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARIA CELI DOS REIS COELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. DALVA CAETANO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. JOSÉ CORREIA DA SILVA".
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EMPRESAS DE ATIVIDADES TURÍSTICAS, GUIAS DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI O RALLY DE CANOAGEM, DE AREIA, RAFT, TIROLESA FÍSICA, CAMINHADA, CROW, PONTE MÓVEL E RAPEL NO CALENDÁRIO DOS FESTEJOS ALUSIVOS Á EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR EM EVENTOS DESPORTIVOS, CULTURAIS E PONTOS TURÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRA AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h52 · Norma mais recente da lista: 21/05/2002