Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar especial para atender as necessidades orçamentárias da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.
Autoriza a atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras Providências
" Disciplina o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal de Campinápolis, a partir de de fevereiro de 2023"
“DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ABADIA DE JESUS, CONHECIDA COMO “ABADIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO A TRABALHAR EM REGIME DE TELETRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
" Dispõe sobre o afastamento da Srª Maria Celi dos Reis, e dá outras providências"
" Institui a comissão permanente de licitação-CPL para atuar nas contratações públicas no âmbito do Poder Legislativo do Municipio de de Campinápolis-MT, e dá outras providências"
" Autoriza o servidores do Poder Legislativo a trabalhar em regime de teletrabalho e dá outras providências"
" Dispõe sobre designação de fiscal de contrato, e dá outras providências"
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT."
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providencias
" Dispõe sobre designação de fiscal titular de contrato, e dá outras providências"
" Dispõe sobre designação de fiscal titular de contrato, e dá outras providências"
" Dispõe sobre designação de fiscal titular de contrato, e dá outras providências"
Dispõe sobre a Politica Municipal de Desenvolvimento Sustentado da Agricultura e Piscicultura – PRÓ-PEIXE no Município de Campinápolis
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com Instituição Financeira para implantação de Energia Solar nos prédios públicos do município
Instituem normas gerais para denominação dos campeonatos municipais de futebol, futebol society e futsal, os quais constituem eventos Desportivos no âmbito do município e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente Lei Municipal nº 1.322/2021, e dá outras providencias
Altera Lei nº 1.171/2017 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 09/03/2023