Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Altera o nome da Rua do Canal, para RUA PEDRO PAULO OURIVES e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora DEZENIR APARECIDA DE SOUZA FRANÇA, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes e anúncios publicitários de natureza educativa, em lugares majoritariamente frequentado por homens, acerca da prevenção e erradicação da violência contra a mulher, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a fixação de placa indicativa em imóveis locados pela administração pública municipal, informando os dados de locação e outras providências.”
“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cáceres, a realização a Semana dos Jogos Municipais Esportivos de Areia e dá outras providências.”
“Altera a Lei Municipal nº 2.576, de 12 de abril de 2017, que dispõe sobre o “Projeto Cultural nas Escolas” e dá outras providências.”
“Altera a Lei Municipal nº 2.431, de 12 de maio de 2014, art. 1º, item 306, para denominar a Rua Içara, localizada no Residencial Estrela D’Oeste, Bairro Santa Cruz, nesta cidade de Cáceres/MT, passando a denominar-se como “RUA VÊNUS” e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Declara de Utilidade Pública Municipal o “Grêmio Recreativo da Força Tática Pantanal – GRFORTPAN”.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidora para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor ROBERTO ALVES SERRÃO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Revogação da PORTARIA Nº 249/2023, que dispõe sobre a licença do vereador Flávio Negação e a convocação do1º Suplente, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do servidor JEFFERSON BLUN para atuar como suplente de Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOEL DA SILVA BENEVIDES, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo público de Técnico Administrativo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Cáceres o senhor DANILO ANTONIASSI DE FIGUEIREDO, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor NICOLAS MURTINHO RAMOS, e dá outras providências.”
“Inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Cáceres, O FIFOLK – Festival Internacional de Folclore de Mato Grosso.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Prefeitura Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 08/12/2023