Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de isenção dos tributos municipais às empresas na área da Zona de Processamento de Exportação -ZPE, na forma que especifica.”
“Dispõe sobre a mudança na data do segundo período das férias do servidor LUCAS PINHEIRO SPOSITO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o Recesso Administrativo nas dependências Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Nomeação da Comissão de Representação Parlamentar no período de recesso legislativo de 22 de dezembro de 2023 a 02 de fevereiro de 2024.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal Especial de Assuntos Estratégicos e Secretarias Municipais de Administração, Finanças e Infraestrutura e Logística, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor das Secretarias Municipais de Fazenda e de Turismo e Cultura e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.”
“Institui o serviço de acolhimento institucional Casa de Passagem para Mulheres, equipamento da Política de Assistência Social de Cáceres/MT, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo Sr. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a designação de comissão de servidores para atuarem como Fiscais de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MATEUS VERNUCCI, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JEFFERSON BLUN, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a mudança na data do segundo período das férias da servidora ELIZABETH PEREZ ARTIAGA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assunto de interesse particular ao Excelentíssimo Vereador FLÁVIO NEGAÇÃO e registra a convocação de suplente.”
“Dispõe sobre a declaração em efetivo exercício do senhor DANILO ANOTONIASSI DE FIGUEIREDO e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h13 · Norma mais recente da lista: 19/12/2023