Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõem sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cáceres - MT e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências”.
“Institui e regulamenta a verba de natureza indenizatória, em face das despesas decorrentes das atividades parlamentares externas do parlamentar e dá outras providências. ”
1. DECLARAR em efetivo exercício no cargo de Advogado da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 04 de abril de 2016, o Senhor Doutor EMERSON PINHEIRO LEITE.
1. NOMEAR o candidato aprovado, abaixo identificado, para ocupar vaga de imediato provimento, ficando o mesmo CONVOCADO a comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Cáceres, situado na Rua Coronel José Dulce, esquina com a Rua General Osório, Centro, nesta cidade, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS contados a partir da data de publicação desta Portaria, com vistas ao cumprimento dos requisitos previstos nos itens 3 e 4 do Edital norteador:
Exonerar, a partir de 28/12/2015, do cargo de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Cáceres, o Senhor FERNANDO LEAL MENDES.
DECLARAR em efetivo exercício no cargo de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 24 de novembro de 2015, o Senhor DANIEL VISCOVINI DA SILVA.
DECLARAR em efetivo exercício no cargo de Telefonista da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 11 de novembro de 2015, o Senhor HENRIQUE BARCELOS MORAES.
DECLARAR em efetivo exercício no cargo de Mensageiro da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 11 de novembro de 2015, o Senhor GLEISON DA SILVA SOUZA.
DECLARAR em efetivo exercício no cargo de Ouvidor da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 11 de novembro de 2015, o Senhor JEFFERSON BLUN.
DECLARAR em efetivo exercício no cargo de Motorista da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 11 de novembro de 2015, o Senhor JOEL DA SILVA BENEVIDES.
DECLARAR em efetivo exercício no cargo de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 11 de novembro de 2015, o Senhor ISRAEL MENDES DE SOUZA.
DECLARAR em efetivo exercício no cargo de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 11 de novembro de 2015, o Senhor JOEL XAVIER DO NASCIMENTO.
DECLARAR em efetivo exercício no cargo de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 11 de novembro de 2015, a Senhora EMANUELLE EVELLINN DOS PASSOS ANICETO.
DECLARAR em efetivo exercício no cargo de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 11 de novembro de 2015, o Senhor CLAUDIO ARVELINO SONAQUE.
DECLARAR em efetivo exercício no cargo de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 11 de novembro de 2015, o Senhor FERNANDO LEAL MENDES.
DECLARAR em efetivo exercício no cargo de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 11 de novembro de 2015, o Senhor CHARLES FINNEY DALBEM BARBOSA.
DECLARAR em efetivo exercício no cargo de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 11 de novembro de 2015, o Senhor JÔNISSON DA SILVA SOUSA.
DECLARAR em efetivo exercício no cargo de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 11 de novembro de 2015, a Senhora DEZENIR APARECIDA DE SOUZA FRANÇA.
DECLARAR em efetivo exercício no cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 11 de novembro de 2015, o Senhor LUCAS PINHEIRO SPOSITO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h24 · Norma mais recente da lista: 27/03/2017