Câmara Municipal de Cáceres (MT)
“Dispõem sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cáceres - MT e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de março de 2017
Autores: PROFESSOR DOMINGOS, ALENCAR BICICLETAS, ELIAS PEREIRA, WAGNER BARONE, ZÉ EDUARDO TORRES
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 07 de junho de 2022“Altera a Resolução Normativa nº 02, de 27 de março de 2017, que “Dispõem sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências”.”
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 11 de março de 2025“Altera a Resolução Normativa nº 02, de 27 de março de 2017, que "Dispõem sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Cáceres - MT e dá outras providências.”