Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 020, de 25 de março de 2020, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre autorização de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística."
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% das despesas fixadas pela LOA - Lei Orçamentária Anual, no exercício de 2020 e dá outras providências.
“Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 06, de 12 de agosto de 2019, da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
Acrescenta os §§ 4º e 5º, ao art. 121, do Regimento Interno desta Casa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de infraestrutura e Logística e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
Delibera, no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres, os procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias por videoconferência ou outro meio análogo, onde todos os vereadores possam votar as proposições de uma forma geral, que demandam a análise por parte do Plenário da Câmara Municipal de Cáceres, no período em que vigorar a suspensão das atividades legislativas na sede da Câmara Municipal de Cáceres, por conta do coronavirus-COVID19
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências."
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h42 · Norma mais recente da lista: 15/04/2020