Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Constitui Comissão Especial de Credenciamento para conduzir o procedimento auxiliar de credenciamento destinado à contratação de serviços de tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais – Libras.”
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos Processos Administrativos instituídos pelas Portarias nº 46/2026 e nº 47/2026, ambas de 20 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a nomeação dos servidores para atuarem como Fiscais de Contrato Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor KELVIN PINHEIRO DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora SORAIA ABUTAKKA DE MORAIS e dá outras providências.
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.”
“Estabelece reajuste do auxílio-alimentação previsto na Lei Ordinária nº 3.005, de 25 de novembro de 2021.”
“Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio deste Poder Legislativo de Cáceres-MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor JOSÉ ALEX DE MELLO, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao ilustríssimo Senhor RODNEY ENOY MOTTA, pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao ilustríssimo Senhor DR. TIAGO DA SILVA FAZOLO – Perito Oficial Criminal, pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO à ilustríssima Senhora DRA. SANDRA MARIA DO COUTO MALDONADO – Perita Oficial Criminal, pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao ilustríssimo Senhor DR. ROSEILDO HONORATO DINIZ – Perito Oficial Criminal, pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao ilustríssimo Senhor DR. PAULO ROBERTO CORREIA – Perito Oficial Criminal, pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao ilustríssimo Senhor DR. PAULO HENRIQUE ARIFA DOS SANTOS – Perito Oficial Criminal, pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao ilustríssimo Senhor DR. MAURÍCIO JOSÉ GESSER – Perito Oficial Criminal, pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao ilustríssimo Senhor DR. LUIS AUGUSTO MAGALHÃES ANTONIACOMI – Perito Oficial Criminal, pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO à ilustríssima Senhora DRA. LUDILÉIA VANÚNCIA BONFANTE – Perita Oficial Criminal, pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Ilustríssimo Senhor DR. EDUARDO GONZAGA SILVA – Perito Oficial Criminal, pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao ilustríssimo Senhor DR. ATAÍDE DE CAMPOS MALHEIROS FILHO – Coordenador Regional e Perito Oficial Criminal, pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h42 · Norma mais recente da lista: 28/04/2026