Legislação municipal · Bom Jesus do Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
''ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA N°418/2017 NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
''DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA N°418/2017 NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
''ALTERA O ANEXO DA LEI 230/2010 PARA AFINS DE ALTERAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE ''4'' E PARTE DA ÁREA INSTITUCIONAL ''2'' E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA XAVANTE MARÂIWATSÉDÉ PARA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MANOEL AUGUSTO TOBHÉWEDE''
''ALTERAM OS ANEXOS LEI N°417/2017, LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS TABELAS DE SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AO INDÍCE DE REVISÃO GERAL ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018; ALTERA OS ANEXOS 1, I| Е III DA LEI COMPLEMENTAR 039/2015, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
''DISPÕE SOBRE O AUMENTO E REPOSIÇÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, ALTERANDO A LEI N.° 332/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Dá nova redação ao §1°, do artigo 126 da Lei Complementar n.º 003/2001, de 24 de dezembro de 2001, inclui o §3° no mesmo dispositivo e dá outras providências
''DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DA ACESSIBILIDADE DA PESSOA PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, GRÁVIDAS E IDOSAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT E ESTABELECE CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
''DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''ALTERA A LEI MUNICIPAL N.°418, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''ALTERA A LEI MUNICIPAL N.°417, DE 31 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPÍO PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''INCLUI AÇÃO E ALTERA PROGRAMA DA LEI MUNICIPAL N. 416, DE 30 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
''DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES RURAIS DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-COOPERBOMJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT''
''DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXECPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INICISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODEREXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MАТО GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h15 · Norma mais recente da lista: 29/07/2018