Legislação municipal · Bom Jesus do Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Decreta ponto facultativo no âmbito da administração legislativa municipal e dá outras providências.
Decreta recesso parlamentar no âmbito da administração legislativa municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de título honorário de cidadão bom-jesuense ao senhor SEBASTIÃO PONCE DA COSTA
Decreta luto oficial pelo falecimento da ex-vereadora a senhroa HELENA ROBERTA DA FONSECA.
''Dispõe sobre conceder férias a servidora efetiva Srª Lucinete Pereira de Souza, e dá outras providências''
''Dispõe sobre nomear temporariamente a servidora Dinéya Vieira dos Santos Melo, ao cargo de Secretária Geral da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT e dá outras providências''
''Dispõe sobre REVOGAR a portaria 002-A/2009 que a ascendeu temporariamente á servidora Lucinete Pereria de Souza ao cargo de Secretária Geral da Câmada Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT e dá outras providências''
Dispõe sobre a revogação do artigo 2º da Lei Complementar n° 40/2016 e Lei Complementar 55/2018 e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.° 055/2018 de 26/02/2018 e o artigo 2º da Lei Complementar n.° 040/2016 e dá outras providências.
''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA EM PARCEIRA COM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
''ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
''DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
''APROVA A LEI MUNICIPAL N°418, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
''APROVA O PARCELAMENTO QUE ESPECIFICA EM FORMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ''CAPUT'', DO ARTIGO 6ª, DA LEI N°418/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
''DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SOBRE SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 17/04/2019