Legislação municipal · Bom Jesus do Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 05/08/2019 e dá outras providências.
''AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Dispõe sobre RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
''ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXERCÍCIOS DE 2019, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS''
Dispõe sobre o piso salarial dos servidores públicos municipal de educação, alterando a Lei Complementar n.° 022/2011 e dá outras providências.
Concede revisão geral à remuneração dos servidores públicos do Município de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
''ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRA PROVIDÊNCIA''
''DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO ''HERCOLIS MARTINS'' Á UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
''INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE QUANTO A REALIZAÇÃO DE VISITAS MENSAIS, POR EQUIPE MÉDICA, NOS DISTRITOS MUNICIPAIS.''
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS TABELAS DE SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AO INDÍCE DE REVISÃO GERAL ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019; ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR 039/2015, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
''CRIA A VERBA DE INDENIZAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AHOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR EM SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT.''
Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT, referente ao exercício financeiro de 2017.
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 21/06/2019 e dá outras providências.
''CRIA A INDENIZAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE MATO GROSSO POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADA COM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT''
''O CALENDÁRIO ESPORTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DA OUTRA PROVIDÊNCIA''
''ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO LOPES PESSOA POPULAR ''GURUPI'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial pelo falecimento do senhor Jacob Olivar Alievi e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 02/08/2019