Legislação municipal · Bom Jesus do Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;"
Cria o Título Mulher Cidadā no Município de Bom Jesus do Araguaia - MT e dá outras providências.
Altera a Lei Orgânica do município de Bom Jesus do Araguaia- MT instituindoе regulamentando a Emenda Impositiva ao orçamento Público Municipal e das outras providências.
CONCEDE REVISÃO GERAL ÀREMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BOМ JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;"
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE CAMPINAS DO ARAGUAIA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE PROFESSOR EDIMAR FERREIRA DO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS ' PROVIDENCIAS;"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA SUPLEMENTAR VIGENTE, E PROVIDENCIAS"; DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DÁ
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INDÍGENA DA ALDEIA MARÃIWATSÉDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA SUPLEMENTAR VIGENTE, E PROVIDENCIAS;"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;"
"ALTERA O ANEXO DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL Nº 532/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Araguaia/MT, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
SÚMULA: "Institui o Plano Plurianual do município de Bom Jesus do Araguaia - MT para o período 2022-2025. "
"Promulga a Resolução nº 31/2021_que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia e dá outras providências."
"Altera o caput do art. 237; acrescenta o §5° ao art. 237 e altera o art. 301, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT e dá outras providências."
"Altera o caput do art. 2º; caput do art. 3°; altera os arts. 4º e 6° e revoga os arts. 5° e 7° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 21/03/2022