Legislação municipal · Bom Jesus do Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE 이 PISO SALARIAL DOS PÚBLICOS SERVIDORES MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N° 022/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 021/2011, N.° 078/2022, N.° 020/2011 ALTERADA PELA LEI N.° 080/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA SUPLEMENTAR VIGENTE, E PROVIDENCIAS; DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DÁ OUTRAS
AUTORIZA O POSER EXECUTIVO A ABERTURA SUPLEMENTAR VIRGENTE, E PROVIDENCIAS; DE CREDITO NO ORÇAMENTO DÁ OUTRAS
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias;
"FICA INSTITUÍDA A VERBA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DE SECRETÁRIOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Altera o valor descrito no caput do art. 1°, da Resolução n.º 31/2022 da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT e dá outras providências."
"AUTORIZA O P~DER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;"
"Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Resolução n.° 013/2013 da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT e dá outras providências."
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 078/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEISCOMPLEMENTARES N.° 020/2011 E 078/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESPORTIVO E CULTURAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI N.0 545/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR PREMIAÇÕES A TÍTULO DE INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS TABELAS DE SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AO INDÍCE DE REVISÃO GERAL ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MAТО GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022; ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR 039/2015, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h07 · Norma mais recente da lista: 15/06/2022