Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alterações de fonte de recursos no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
Dispõe sobre realização do Censo Previdenciário dos servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas e, seus respectivos dependentes e dá outras providências.
Dispõe no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, para o Exercício de 2024, as festividades que menciona.
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais, o dia que menciona.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação, Reavaliação e Baixa dos Bens Patrimoniais para o exercício de 2024 e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora Luane Gomes dos Santos, ocupante do cargo de Assistente de Imprensa.
Dispõe sobre a nomeação de.fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração da servidora que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 10/06/2024