Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre a gestão do Complexo Turístico Municipal Parque Salomé José Rodrigues e dá outras providências.
"Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM)".
Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.
Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo na data que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração da servidora que menciona e dá outras providências.
Outorga Título de Cidadania Barragarcense à munícipe Leila Batista da Silva e dá outras providências.
Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao munícipe Eudézio Moraes do Couto e dá outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 18/06/2024