Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UNIFCV, para os fins que menciona.
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA, para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Regulamenta a Lei Complementar Nº 363 de 14/12/2023 que dispõe sobre a comunicação por meio do Domicilio Eletrônico Municipal - DEM, e dó outras providencias.
Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 3.571 de 02 de julho de 2014, conforme item 4.2.1 da Portaria nº 595/2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.
Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.
Institui a "Feira Comidas de Rua Florival Gonzaga de Amorim" de comidas típicas Nordestinas e dá outras providências.
CRIA A ESTRATÉGIA DA BUSCA ATIVA ESCOLAR E INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Comissão Permanente de Avaliação de Documentos -CPAD.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre a recondução/nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.
Concede férias regulamentares aos servidores que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 25/06/2024