Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração da tabela do anexo VII da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021.
Dispõe sobre o atendimento prioritário e especializado às pessoas com doenças autoimunes no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Ciência e Tecnologia do Araguaia – SMCT-Araguaia, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo comissionado e dá outras providências.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.”
“Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.”
Altera os artigos 53, 355, 356, 357, 358, 359, 359-A, 359-B e 359-C; revoga o art. 13-J, o inciso IV, do §5º, do art. 12 e o §1º do art. 31; e acrescenta os artigos 31-A e 359-D à Resolução nº 12, de 14 de outubro de 2014.
“Concede férias regulamentares a servidora HANIELLY CONCEIÇÃO SANTANA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR”
"Dispõe sobre a composição da diretoria do Fundo Municipal de Turismo."
"Dispõe sobre composição da diretoria do Conselho Municipal de Turismo."
Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Thiago Marcelo Silva Barbosa.
Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Flávio Pereira Diniz.
Outorga o Título de Cidadã Barra-garcense à Sra. Maria Auxiliadora da Silva Garção.
“Concede férias regulamentares a servidora MARLENE CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais”
“Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona”
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências”.
“Dispõe sobre concessão de progressão funcional ao servidor que menciona e dá outras providências.”
"Dispõe sobre nomeação de Membros para compor o Comitê do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB e Resíduos Sólidos."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 02/06/2025