Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Básica que menciona e dá outras providências.
Autoriza a doação da área que menciona ao Estado de Mato Grosso.
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona .
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 18/03/2022