Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre Concessão de licença prêmio a GILCIMAR APARECIDO MORAES SIQUEIRA e dá outras providências”
“Dispõe sobre abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 51.576,19 (CINQUENTA E UM MIL E QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS),
Autoriza o município de Alto Araguaia a celebrar convênio com a Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.611, de 26 de novembro de 2024, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
Interpretação do Regimento Interno
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
“Dispõe sobre designação de servidor efetivo para compor as Comissões de Patrimônio e de Inventário e sobre pagamento de função gratificada.”
“Dispõe sobre designação de servidor efetivo para compor as Comissões de Patrimônio e de Inventário e sobre pagamento de função gratificada.”
“Dispõe sobre designação de servidor efetivo para compor as Comissões de Patrimônio e de Inventário e sobre pagamento de função gratificada.”
“Dispõe sobre designação de servidor efetivo para compor Comissão de Patrimônio e sobre pagamento de função gratificada.”
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Inventário e dá outras Providências.”
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Patrimônio e dá outras Providências.”
“Dispõe sobre a revogação das Portarias 33/2025 e 34/2025 e dá outras providências”.
Dispõe sobre a garantia do piso remuneratório para o ano de 2025, para os Professores, Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre designação de servidor efetivo para compor Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional e sobre pagamento de função gratificada.”
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.605, de 22 de novembro de 2024.
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional e dá outras Providências.”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a diversos Servidores e dá outras providências”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h19 · Norma mais recente da lista: 20/02/2025