Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO BAIRRO JARDIM PERIMETRAL, PERÍMETRO URBANO DE ALTA FLORESTA, CONSIDERANDO SUA HISTORICIDADE E RESPEITANDO SUA DENOMINAÇÃO JÁ CONSOLIDADA POPULAR E TRADICIONALMENTE, ESTABELECENDO SEUS LIMITES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PARQUE DOS LAGOS, PERÍMETRO URBANO DE ALTA FLORESTA, CONSIDERANDO SUA HISTORICIDADE E RESPEITANDO SUA DENOMINAÇÃO JÁ CONSOLIDADA POPULAR E TRADICIONALMENTE, ESTABELECENDO SEUS LIMITES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DELIMITAÇÃO TERRITORIAL DO BAIRRO JARDIM DAS ARARAS, PERÍMETRO URBANO DE ALTA FLORESTA, CONSIDERANDO SUA HISTORICIDADE E RESPEITANDO SUA DENOMINAÇÃO (LEI MUNICIPAL 266/90), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO BAIRRO BOA NOVA, PERÍMETRO URBANO DE ALTA FLORESTA, CONSIDERANDO SUA HISTORICIDADE E RESPEITANDO SUA DENOMINAÇÃO JÁ CONSOLIDADA POPULAR E TRADICIONALMENTE, ESTABELECENDO SEUS LIMITES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL, PERÍMETRO URBANO DE ALTA FLORESTA, CONSIDERANDO SUA HISTORICIDADE E RESPEITANDO SUA DENOMINAÇÃO JÁ CONSOLIDADA POPULAR E TRADICIONALMENTE, ESTABELECENDO SEUS LIMITES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO BAIRRO VILA NOVA, PERÍMETRO URBANO DE ALTA FLORESTA, CONSIDERANDO SUA HISTORICIDADE E RESPEITANDO SUA DENOMINAÇÃO JÁ CONSOLIDADA POPULAR E TRADICIONALMENTE, ESTABELECENDO SEUS LIMITES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO BAIRRO BOA ESPERANÇA, PERÍMETRO URBANO DE ALTA FLORESTA, CONSIDERANDO SUA HISTORICIDADE E RESPEITANDO SUA DENOMINAÇÃO JÁ CONSOLIDADA POPULAR E TRADICIONALMENTE, ESTABELECENDO SEUS LIMITES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO BAIRRO JARDIM GUARANÁ, PERÍMETRO URBANO DE ALTA FLORESTA, CONSIDERANDO SUA HISTORICIDADE E RESPEITANDO SUA DENOMINAÇÃO JÁ CONSOLIDADA POPULAR E TRADICIONALMENTE, ESTABELECENDO SEUS LIMITES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DELIMITAÇÃO TERRITORIAL DO BAIRRO JARDIM DAS FLORES, PERÍMETRO URBANO DE ALTA FLORESTA, CONSIDERANDO SUA HISTORICIDADE E RESPEITANDO SUA DENOMINAÇÃO (LEI MUNICIPAL 846/99), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DELIMITAÇÃO TERRITORIAL DO BAIRRO BOM PASTOR, PERÍMETRO URBANO DE ALTA FLORESTA, CONSIDERANDO SUA HISTORICIDADE E RESPEITANDO SUA DENOMINAÇÃO (LEI MUNICIPAL 1035/2001), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DELIMITAÇÃO TERRITORIAL DO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, PERÍMETRO URBANO DE ALTA FLORESTA, CONSIDERANDO SUA HISTORICIDADE E RESPEITANDO SUA DENOMINAÇÃO (LEI MUNICIPAL 936/99). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DELIMITAÇÃO TERRITORIAL DO BAIRRO CIDADE BELA, PERÍMETRO URBANO DE ALTA FLORESTA, CONSIDERANDO SUA HISTORICIDADE E RESPEITANDO SUA DENOMINAÇÃO (LEI MUNICIPAL 269/90). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO BAIRRO CIDADE ALTA, PERÍMETRO URBANO DE ALTA FLORESTA, CONSIDERANDO SUA HISTORICIDADE E RESPEITANDO SUA DENOMINAÇÃO JÁ CONSOLIDADA POPULAR E TRADICIONALMENTE, ESTABELECENDO SEUS LIMITES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO BAIRRO BOM JESUS, PERÍMETRO URBANO DE ALTA FLORESTA, CONSIDERANDO SUA HISTORICIDADE E RESPEITANDO SUA DENOMINAÇÃO JÁ CONSOLIDADA POPULAR E TRADICIONALMENTE, ESTABELECENDO SEUS LIMITES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO BAIRRO SANTA MARIA, PERÍMETRO URBANO DE ALTA FLORESTA, CONSIDERANDO SUA HISTORICIDADE E RESPEITANDO SUA DENOMINAÇÃO JÁ CONSOLIDADA POPULAR E TRADICIONALMENTE, ESTABELECENDO SEUS LIMITES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DELIMITAÇÃO TERRITORIAL DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, PERÍMETRO URBANO DE ALTA FLORESTA, CONSIDERANDO SUA HISTORICIDADE E RESPEITANDO SUA DENOMINAÇÃO (LEI MUNICIPAL 310/90), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE, OFICIALMENTE, DELIMITAÇÃO DE ÁREA CENTRAL DO PERÍMETRO URBANO DE ALTA FLORESTA, CONSIDERANDO A HISTORICIDADE E CONFIGURAÇÃO GEOGRÁFICA DA CIDADE, AS FRONTEIRAS QUE DETERMINAM O "CENTRO" DE ALTA FLORESTA, ESTABELECENDO SEUS LIMITES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PERIMETRAL DEPUTADO ESTADUAL ROMOALDO ALOÍSIO BORACZYNSKI JÚNIOR (PERIMETRAL OESTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONCURSO DE PLÁSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"APROVA DOAÇÕES DE ÁREAS PARA O ESTADO DE MATO GROSSO, DOS LOTES URBANOS: N.°S L-11; L-12; L-13; L-14 DA QUADRA B, COM ÁREA TOTAL DE 3.220 M2, E LOTES L1O/E, L-11/E, L-12/E, DESMEMBRADOS DO LOTE 103/E, COM ÁREA TOTAL DE 3.000,00 PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 25/03/2008