Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERAR o servidor JOSÉ ALVES SILVA , do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo “D.A.l — 02" da Câmara Municipal de Alta Floresta.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO DIA DA 13º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA – MT (RESOLUÇÃO Nº 078/1995, DE 17 DE MAIO DE 1995), INCLUINDO REGRAS ESPECÍFICAS PARA MANIFESTAÇÃO DO VEREADOR E DO AGENTE OU AUTORIDADE CONVOCADOS A COMPARECER EM SESSÃO.
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias a servidora ESLAINE APARECIDA DA SILVA GOMES, na função de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, do dia 23 de Abril de 2026 até 22 de Maio de 2026, retornando ao expediente no dia 25 de Maio de 2026.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.759/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM l, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER ferias pelo período de 30 (trinta) dias a servidora MELISSA CAROLINE DUARTE SIMÃO, na função de DIRETOR LEGISLATIVO DA CASA CIDADÃ, do dia 22 de Abril de 2026 até 21 de Maio de 2026, retornando ao expediente no dia 22 de Maio de 2026.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ¨EXPOALTA 2026 ¨ EM CARÁTER DE PARCERIA/FOMENTO, RECONHECE SEU INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DA ÁREA DENOMINADA CONDOMÍNIO BETEL PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA EXPOALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 2.672/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REESTRUTURAÇÃO DA LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/ A FIRMAR TERMO DE LILIAÇÃO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - UNDIME/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E ADOÇÃO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR a Sra. KATIANE MARISA STEIN para o cargo de AGENTE DE MANUTENÇÃO DE ACERVO DOCUMENTAL, símbolo “D.A.l - 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
RETIFICAR a Portaria de compensação de dias trabalhados nas férias. Onde se lê:. A compensação de 02 (dois) dias de folga, no dia 13 e 14 de Abril de 2026, retornando ao expediente no dia 15 de Abril de 2026. Leia-se: A compensação de 02 (dois) dias de folga, no dia 16 e 17 de Abril de 2026, retornando ao expediente no dia 20 de Abril de 2026.
CONCEDER a servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, considerando a Portaria n° 191/2025, publicada em 03/10/2025, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a esta servidora e devido aos dias trabalhados, a compensação de 02 (dois) dias de folga, no dia 13 e 14 de Abril de 2026, retornando ao expediente no dia 15 de Abril de 2026.
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias a servidora MARCIA TAINA DA SILVA DE OLIVEIRA, na função de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, do dia 13 de Abril de 2026 até 12 de Maio de 2026, retornando ao expediente no dia 13 de Maio de 2026.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DE ALTA FLORESTA - ASSAAF.
Ficam alterados o art. 4°, caput, e incisos I, II e III, e acrescentado o § 70, da Portaria n° 095, de 10 de fevereiro de 2025, que passam a vigorar com a seguinte redação:
NOMEAR o Sr. ROBINSON LUIZ DE AMORIM BAIA para o cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, simbolo “D.A.l — 04" da Câmara Municipal de Alta Floresta..
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 27/04/2026