Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1105/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GROSSO PARA COMPRA DE MATERIAIS DE PINTURA DESTINADO À CADEIA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINAR, vacância do cargo de VIGIA, ocupado pelo servidor José Pedro da Silva, em conformidade com Art. 53, inciso VII, da Lei Municipal n°.382/91 e seus dispositivos.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.690/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO o feriado “Tiradentes” no dia 21 de Abril de 2022 (quinta-feira), fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal no dia 22 de Abril de 2022 (sexta-feira), retornando ao expediente normal dia 25 de Abril de 2022.
NOMEAR o Sr. DANIEL DE OLIVEIRA SILVA para o cargo de AGENTE DE PRODUÇÃO DE VÍDEO E ÁUDIO, símbolo "D.A.I – 03", da Câmara Municipal de Alta Floresta.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CONTA DOS RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI N.º 2.681, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal, dia 14 de Abril de 2022, CONSIDERANDO o feriado nacional de sexta-feira santa, dia 15 de Abril de 2022, retornando ao expediente normal no dia 18 de Abril de 2022, segunda-feira, das 07h00min às 13h00min.
CONVIDAR, profissionais que atendam as ATRIBUIÇÕES e REQUISITOS DE PROVIMENTO do cargo AGENTE DE PRODUÇÃO DE VÍDEO E ÁUDIO, conforme Anexo VI da Lei Municipal nº 2.713/2022, para entregar currículo vitae, do dia 11 a 15 de abril do corrente ano, para seleção e provimento ao cargo.
INSTITUIR a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Alta Floresta, que será composta pelos seguintes membros: Presidente: MARCELO TAKESHI MURATA MEMBRO: SALETE SCHUMANN MEMBRO: JOEL BATISTA DA SILVA
CONCEDER férias pelo período de 30 (Trinta) dias ao servidor, LUIS CARLOS TONELO, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, do dia 10/04/2022 a 30/04/2022, retornando as atividades normais no dia 01 de Maio de 2022, conforme requerimento de férias nº 99/2021.
CONCEDER férias pelo período de 30 (Trinta) dias ao servidor, SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, do dia 08/04/2022 a 27/04/2022, retornando as atividades normais no dia 28 de Abril de 2022, conforme requerimento de férias nº 97/2021.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 194/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SINOP - AGER SINOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, ACRESCENTA DISPOSITIVOS E REESTRUTURA AS TABELAS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.957/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO E DESAFETAÇÃO, MODIFICANDO O USO DE PARTE DO LOTE PÚBLICO “PARQUE C/E”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER férias pelo período de 30 (Trinta) dias ao servidor José Pedro da Silva, na Função de VIGIA, do dia 04 de Abril até 03 de Maio de 2022, retornando as atividades normais no dia 04 de Maio de 2022.
RECONHECE E DENOMINA COMO ESTRADA “NASSER NOUJAIN”, A VIA DE ACESSO COMUNIDADE OUROLANDA/GLEBA JACAMINHO, INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.656/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.107/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 04/05/2022