Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER férias pelo período de 20 (vinte) dias ao servidor FABIO DA SILVA, na função de VIGIA, do dia 18 de Maio de 2026 a 06 de Junho de 2026, retornando ao expediente no dia 07 de Junho de 2026.
DETERMINAR, QUE FICA FORMALMENTE DECLARADA A PARALISAÇÃO DA OBRA OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 009/2023 E SEUS ADITIVOS, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA N.º 001/2023, REFERENTE A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR SERGIO LUIZ LAVERDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR MARCUS AUGUSTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR MOISÉS PRADO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR FRANCISCO MILITÃO MATHEUS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR PATRÍCIO PINHEIRO DE AZEVEDO ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR CAIO CÉSAR CALDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR FRANCISCO MARTINS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor LINDIOMAR SANTOS PEREIRA, e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR JÂNIO JOSÉ GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TPITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR RODRIGO ARPINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR AFONSO JOSÉ DILL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR CLAUDEOMIR CORCINO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR JUNIOR BERLANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA ALTA-FLORESTENSE A SENHORA MARILAINE DE CASTRO PEREIRA MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR MAX JOEL RUSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER a servidora RAYANNE LOPES MORAES, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, considerando a Portaria n° 228/2025, publicada em 30/12/2025, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a este servidor e devido aos dias trabalhados, a compensação de 01 (um) dia de folga do saldo remanescente de férias, no dia 15 de maio de 2026, retornando ao expediente normal no dia 18 de maio de 2026.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO GARI E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 15/05/2026