Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER férias pelo período de 20 (vinte) dias a servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA, na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do dia 15 de junho a 04 de julho de 2026, retornando ao expediente normal no dia 06 de julho de 2026.
CONCEDER a servidora da Câmara Municipal de Alta Floresta - MT, Promoção HORIZONTAL POR Titulação, denominada na Lei como mudança de classe, após avaliação do requerimento de promoção horizontal por titulado e parecer n° 002/2026, da Comissão de Avaliação de Desenvolvimento da Categoria Funcional, a servidora abaixo mencionada neste Ato:
CONCEDER a servidora IRENI FERNANDES COSTA, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, a concessão por 8 (oito) dias consecutivos de ausência ao servico, em razão do casamento, no período de 12 a 19 de junho de 2026, retornando ao expediente normal na data de 22 de junho de 2026.
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias a servidora KEILA RIBEIRO ROHLING, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |, do dia 01 a junho de 2026, retornando ao expediente no dia 01 de julho de 2026.
NOMEAR o Sr. KAIQUE BORGES QUEIROZ para o cargo de CHEFE DE DIVISAO DE ATENDIMENTO E FROTAS, simbolo “D.A.l — 02" da Camara Municipal de Alta Floresta.
DESIGNAR o Servidor ALTAIR GOMES DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO E FROTAS, símbolo “D.A.l — 02", passando a ocupar o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo “D.A.l - 02" da Câmara Municipal de Alta Floresta.
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias a servidora ANDRESSA CAROLINA BALSAN, na função de CHEFE DE DIVISÃO DE RH E GESTÃO DE INFORMAÇÃO, do dia 01 a 30 de Junho de 2026, retornando ao expediente no dia 01 de Julho de 2026.
CONCEDER ao servidor SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR , ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, considerando a Portaria n° 149/2025, publicada em 07/07/2025, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a este servidor e devido a convocação e retorno ao expediente, a compensação de 01 (um) dia do saldo remanescente de férias, compreendendo no dia 01 de Junho de 2026, retornando ao expediente normal no dia 02 de Junho de 2026.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO DIA DA 18ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
REGULAMENTAR, provisoriamente no âmbito da Câmara Municipal de Alta Floresta, o Programa Governo Digital, com a finalidade de promover a inovação, a desburocratização, a transparência, a transformação digital e a participação do cidadão na administração pública legislativa.
CONCEDER o enquadramento PROMOÇÃO VERTICAL da Servidora da Câmara Municipal de Alta Floresta - MT, conforme numero de processo relacionado abaixo, analisado pela Comissão de Avaliação de Desempenho de Categoria Funcional, para elevando de 01 (um) nível conforme Art. 13 e seus dispositivos da Lei n.º 1957/2011, neste Ato para:
CONCEDER ao servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, considerando o artigo 1° da Portaria n° 025/2026, publicada em 10/05/2026, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a este servidor e devido a convocação e retorno ao expediente, a compensação de 01 (um) dia do saldo remanescente de férias, compreendendo no dia 27/05/2026, retornando ao expediente normal no dia 28 de maio de 2026.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO PARA ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA - CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALMEIDA PRADO - AMAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR a servidora FABIANA DA CONCEIÇÃO DAMASCENO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de TELEFONISTA I, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer as funções de fiscal de ata de registro de prego:
EXONERAR o servidor MARCOS GUERINO PESSATTO do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo “D.A.l - 02" da Câmara Municipal de Alta Floresta.
CONCEDER ao servidor JOSÉ TITO DOS SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, considerando o artigo 1° da Portaria n° 152/2025, publicada em 10/07/2025, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a este servidor e devido a convocação e retorno ao expediente, a compensação de 04 (quatro) dias do saldo remanescente de férias, compreendendo dia 22/05, 25/05, 26/05 e 27/05/2026, retornando ao expediente normal no dia 28 de maio de 2026.
DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DE DENOMINAÇÃO ORIGINÁRIA DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REPASSE FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE ALTA FLORESTA PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA TECNOALTA/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias a servidora JULIANE DE SOUZA, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, do dia 20 de Maio de 2026 a 18 de Junho de 2026, retornando ao expediente no dia 19 de Junho de 2026.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 12/06/2026