Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER a servidora KEILA RIBEIRO ROHLING, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I da Câmara Municipal de Alta Floresta, a Gratificação denominada pela sigla “FG-01” conforme Art. 31 e seus dispositivos da Lei Municipal nº. 1957/2011, alterada pela Lei Municipal nº. 2.972/2025.
CONCEDER a servidora JULIANE DE SOUZA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I da Câmara Municipal de Alta Floresta, a gratificação denominada pela sigla “FG-01” conforme Art. 31 e seus dispositivos da Lei Municipal nº. 1957/2011, alterada pela Lei Municipal nº. 2.972/2025.
Artigo 1º - DESIGNAR o servidor JORGE RUAN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para exercer a função e atribuição: Artigo 2º - Designar as atribuições e função de confiança de permanente ATIVIDADES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI). Artigo 3º - CONCEDER pelas atribuições designadas a gratificação denominada pela sigla “FG-03"” conforme Art. 31 e seus dispositivos da Lei Municipal nº. 1957/2011 alterada pela Lei Municipal nº. 2972/2025.
Artigo 1º - DESIGNAR o servidor JOEL BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para exercer função e atribuição: Artigo 2º - . Designar as atribuições e função de confiança de permanente INSERÇÃO DE DOCUMENTOS E MANUTENÇÃO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA. Artigo 3º - CONCEDER pelas atribuições designadas a gratificação denominada pela sigla “FG-03"” conforme Art. 31 e seus dispositivos da Lei Municipal nº. 1957/2011 alterada pela Lei Municipal nº. 2972/2025.
Artigo 1º - DESIGNAR o servidor JOÃO LOPES, ocupante do cargo de MOTORISTA da Câmara Municipal de Alta Floresta como representante da Administração para exercer a função e atribuição: Artigo 2º - Designar as atribuições e função de confiança de permanente MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE FROTAS Artigo 3º - CONCEDER pelas atribuições designadas a gratificação denominada pela sigla “FG-02" conforme Art. 31 e seus dispositivos da Lei Municipal nº. 1957/2011 alterada pela Lei Municipal nº. 2972/2025.
CONCEDER ao servidor FABIO DA SILVA, ocupante do cargo de VIGIA | da Câmara Municipal de Alta Floresta, a gratificação denominada pela sigla FG-01” conforme Art. 31 e seus dispositivos da Lei Municipal nº. 1957/2011, alterada pela Lei Municipal nº. 2.972/2025.
CONCEDER ao servidor EMERSON BUENO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de VIGIA | da Câmara Municipal de Alta Floresta, a gratificação denominada pela sigla “FG-01” conforme Art. 31 e seus dispositivos da Lei Municipal nº. 1957/2011, alterada pela Lei Municipal nº. 2.972/2025.
CONCEDER a servidora AMANDA DEOLINDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | da Câmara Municipal de Alta Floresta, a gratificação denominada pela sigla “FG-01” conforme Art. 31 e seus dispositivos da Lei Municipal nº. 1957/2011,alterada pela Lei Municipal nº. 2.972/2025.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE PARANAÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A ADERIR AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
DESIGNAR a servidora FABIANA DA CONCEIÇÃO DAMASCENO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de TELEFONISTA | da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para exercer as funções e atribuições de função de confiança permanente FISCAL DE CONTRATO e temporária das Ata de Registro de Preço, como segue: Contrato nº 008/2023 (combustível Diesel) e seus aditivos, da Empresa: G3 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.176.226/0005-486; Ata nº 005/2024 e seus aditivos, da Empresa: M5 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, , inscrita no CNPJ sob o n.º 43.720.253/0001-42; Ata nº 006/2024 e seus aditivos, da Empresa: METALURGICA ASCURRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.652.937/0001-04; Ata nº 019/2024 e seus aditivos, da Empresa: WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.550.873/0001-48.
INSTITUIR, o CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DE SALÁRIOS E SUBSÍDIOS dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Alta Floresta - MT, no exercício financeiro 2025, conforme datas a seguir:
NOMEAR o Sr. ALENCAR MATEUS DA SILVA JUNIOR para o cargo de ASSISTENTE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
Artigo 1º - DESIGNAR a servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para exercer as funções e atribuições de função de confiança permanente de FISCAL DE CONTRATO, DIGITALIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO e SECRETÁRIO DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO. Artigo 2º. DESIGNAR a servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato e atas em conformidade com a Lei 8.666/93, Art. 67 e seus dispositivos: Contrato nº 002/2022 e seus aditivos, da Empresa: BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A,, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.756.651/0001-55; Contrato nº 009/2023 e seus aditivos, da Empresa: GUILHERME LUIZ AIMI, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.469.819/0001-70; Ata nº 001/2024 (combustível etanol) e seus aditivos, da Empresa: G3 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.176.226/0005-46;
NOMEAR a Sra. FRANCIELE FERNANDES ROCHA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE MÍDIA DIGITAL E PUBLICIDADE, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
DESIGNAR a Servidora ALESSANDRA AQUINO PERES, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo "DA - 02", passando a ocupar o cargo de AGENTE LEGISLATIVO PARLAMENTAR, símbolo “D.A.I — 01” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR a Sra. ELIANE TEREZINHA FRANCIO para o cargo de AGENTE DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS, símbolo “D.A.l — 05" da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o Sr. DANIEL DE OLIVEIRA SILVA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO OPERACIONAL DA TV CÂMARA, símbolo “D.A.I — 02" da Câmara Municipal de Alta Floresta..
DESIGNAR a Servidora LILYAN MANOELA DA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO JURÍDICO, símbolo “D.A.S — 01”, passando a ocupar o cargo de ASSISTENTE JURÍDICO DA PROCURADORIA, símbolo “D.A.S — 01” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 29/01/2025