Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR a Servidora KATHIANE CRISTINA BORGES, ocupante do cargo de SECRETÁRIO JURÍDICO, símbolo “DA.S - 01”, passando a ocupar o cargo de ASSISTENTE JURÍDICO DA PROCURADORIA, símbolo “D.A.S — 01” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
DESIGNAR o Servidor GIACOMO ROGER MAZZONI, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.l — 04”, passando a ocupar o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
DESIGNAR o Servidor MAX DOUGLAS SILVA FONSECA, ocupante do cargo de AGENTE LEGISLATIVO PARLAMENTAR, símbolo “DAI - 01”, passando à ocupar o cargo de SECRETARIO ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, símbolo “D.A.S — 03” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR a Srtª. MARIA EMANUELLE MARTINS ESTEVES NOUJAIN para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, símbolo “D.A.S — 03” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR a Sra. ANGELICA BATISTA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo “D.A.l — 02” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o Sr. DIOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO para o cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta..
NOMEAR o Sr. RODRIGO FRANCISCO SANTANA para o cargo de AGENTE DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO, símbolo “D.A.I — 02” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o Sr. ROSIBERTO DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de AGENTE DE PORTARIA E VIGILÂNCIA, símbolo “D.A.l — 05º da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o Sr. WALLISON LACERDA DA SILVA para o cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR a Sra. ELIENE FREIRE DO NASCIMENTO para o cargo de AGENTE DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS, símbolo “D.A.I — 05” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR a Sra. MICHELE BEATRIZ DOS SANTOS para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR a Sra JESSICA BATISTA VIZZOTTO para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo “D.A.I — 02” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o Sr. VALDECIR JOSÉ DOS SANTOS para o cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.829, DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nº 2.605/2020 E 2.694/2022.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.957/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o Sr. GIOVANI BETO ROSSI para o cargo de SECRETÁRIO DE APOIO AS COMISSÕES PARLAMENTARES, símbolo “D.A.S — 02” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o Sr. RODRIGO VIDAL para o cargo de AGENTE DE PROCURAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, símbolo “D.A.I — 03” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o Sr. MAX DOUGLAS SILVA FONSECA para o cargo de AGENTE LEGISLATIVO PARLAMENTAR, símbolo “D.A.I — 01” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o Sr. DORLY RODRIGUES DE SOUZA para o cargo de SECRETÁRIO DE OUVIDORIA, símbolo “D.A.S — 02' da Câmara Municipal de Alta Floresta.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 23/01/2025