Legislação municipal · Rochedo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Rochedo no Diário Oficial dos Municípios (MS)(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1996
GABINETE DO PREFEITO DE ROCHEDO · Edição 1976
GABINETE DO PREFEITO DE ROCHEDO · Edição 1976
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1968
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1968
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1963
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1963
GABINETE DO PREFEITO DE ROCHEDO · Edição 1948
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1922
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1921
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1901
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1901
GABINETE DO PREFEITO DE ROCHEDO · Edição 1878
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1870
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1869
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1869
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1866
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1866
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 1866
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 14h18 · Publicação mais recente da lista: 15/12/2017