Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia os novos membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ribas do Rio Pardo – COMMARP.
“Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de três computadores e seus acessórios à Delegacia de Polícia Civil do Município de Ribas do Rio Pardo – MS”
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Estabelece os mecanismos para garantir participação popular na Revisão do Plano Diretor do Município de Ribas do Rio Pardo/MS.
Institui o Comitê de Prevenção e Controle das Arboviroses, no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo, MS.
“Altera o art. 2º. da Lei 1.320, de 18 de maio de 2023,e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a doação de terrenos urbanos do Bairro São José, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a retificação à Lei Municipal nº. 1.329, de 12 de junho de 2.023, objetivando compor área a ser construída uma Escola Estadual pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2023 e dá outras providências”
Ponto facultativo nas dependências do Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo –MS, na data de 13 de outubro de 2023 (Sexta-feira) em virtude do Feriado Nacional (Padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida) ser no dia 12 de outubro quinta-feira bem como o Feriado Estadual (Divisão do Estado de MS) ser no dia 11 de outubro quarta-feira, com exceção dos serviços essenciais se necessário.
Nomear Stepherson Willan Ferreira Nunes para exercer o cargo de Diretor de Administração – DSCM/DA-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo.
Nomear Rosangela Alencar da Cruz, para exercer o cargo de Diretora de Licitação – DSCM/L-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Exonerar Stepherson Willan Ferreira Nunes do cargo de Diretor de Licitação – DSCM/L-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Designa fiscal para contrato celebrado pela Câmara Municipal de Vereadores de Ribas do Rio Pardo-MS.
Conceder férias regulamentares aos servidores Douglas Galeano Da Silva, Agente de Segurança, Roseli Martins Freire Figueiredo, Artífice de Serviços Gerais, Giselle Patrícia Melão Dias, Recepcionista e Lucilene Fernandes de Oliveira, Artífice de Serviços Gerais
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 24/10/2023