Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova-se o projeto de implantação e arquitetônicos para construção de 576 casas no Loteamento Portal da Lagoa, e dá outras providências”.
Abre no orçamento vigente crédito adicional e especial e da outras providências;
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Anual de 2024 para atendimento de despesas do Legislativo Municipal e dá outras providências”.
“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Mareide Monteiro de Lima- APM Mareide e determina outras providências”.
Fica considerado como Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, que compreenderá o dia 18 de março (Segunda-feira) do corrente ano, em virtude ao Feriado Municipal 19 de março (Aniversário da Cidade) ser na terça-feira, exceto serviços essenciais caso necessário.
“Altera a denominação do ESF Estoril para ESF Gabriela Campos, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a desafetação dos ELUPs (Espaços Livres de Uso público), matriculados sob n°.11888 e 11889 e autoriza o Poder Executivo Estadual a doá-las ao Estado de Mato Grosso do Sul para a construção da sede própria do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências”.
“Reestabelece mão única de direção em vias públicas do Município, revoga Decreto se dá outras providências”.
Nomeia os membros para compor a Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ribas do Rio Pardo (COMMARP) e dá outras providências.
Nomeia os membros da equipe de apoio para elaboração do Plano de Manejo Área de Proteção Ambiental Anhanduí-Pardo e dá outras providências.
Renomeia a Microbacia do Anhanduí -Pardo e dá outras providências.
“Altera o Decreto nº. 22, de 17 de janeiro de 2024, autoriza a emissão de novos alvarás, e dá outras providências”.
“Fixa o número de mototaxistas, autoriza-se a emissão dos alvarás, e dá outras providências”.
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providência"
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providência"
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providência"
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providência"
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
"Abre no orçamento vigente crédito adicional adicional suplementar e dá outras providências."
Conceder férias regulamentares aos servidores Carlos Eduardo Olivas de Campos, Coordenador de Controle Interno; Douglas Galeano da Silva, Agente de Segurança e Lucilene Fernandes de Oliveira, Artificie de Serviços Gerais;
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 15/03/2024