Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para renovar parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Ribas do Rio Pardo, para o ano de 2025,e dá outras providencias
“Dispõe sobre as fases do procedimento de licitação para a contratação de obras no âmbito dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal
Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar de n.º 006/2010 e dá outras providências”
“Institui o Programa Regulariza Ribas do Rio Pardo, para pagamento de débitos tributários e não tributários nas modalidades previstas, e dá outras providências
Nomear na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Guilherme Codognatto Corrêa para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador José Heleriano Rodrigues de Souza, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências;
Nomear na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Verônica Matoso da Silva para exercer o cargo de Chefe de Gabinete - DSCM/CG-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Exonerar, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Guilherme Codognatto Corrêa que exerce o cargo de Chefe de Gabinete - DSCM/CG 200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Exonerar, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, João Paulo Amorim Bolis que exerce o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador José Heleriano Rodrigues de Souza, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Altera o Decreto 100 de 04/08/2022, para substituir membro à Comissão Municipal de Análise e deliberação de defesas de multas aplicadas em razão da não limpeza de terrenos, nomeia membros e dá outras providências;
Nomear na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Maria de Fátima Pereira Chaves para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Rozenir Pereira, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências;
Conceder férias regulamentares aos servidores: Bruno Curzel da Silva; Carolina Silvéria de Souza Gonçalves Zelesco; Maria de Fatima Brito Santos.
Nomeia servidores(as) Regis Ribeiro Cordeiro, como Presidente; Carolina Silveira de Souza Gonçalves Zelesco, como membro; Lucilene Fernandes de Oliveira, como membro e Roseli Martins Freire Figueiredo como suplente, para compor a Comissão de Avaliação e Desempenho da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo.
Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Ribas do Rio Pardo – CMS.
Nomeia servidores(as) responsáveis pelos processos de aquisição de bens e contratação de serviços de Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS
“Dispõe sobrea Programação Financeira da Administração Municipal para o exercício de 2025 e da outras providencias”
Nomear na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Raul Salatiel Pereira Rios para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Christoffer Jamesson da Silva, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
“Regulamenta o procedimento de análise fiscal e apuração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN n prestações de serviços de construção civil, hidráulica, elétrica, obras semelhantes e demais serviços de engenharia, previstos nos subitens 7.02 e 7.05 da Lista de Serviços constante da Lei Complementar n° 006/2010,e dá outras providências.”
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 140, de 06 de outubro de 2022 que dispõe sobre a Gestão Democrática do ensino da Rede Municipal de Ensino de Ribas do Rio Pardo/MS, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 06/02/2025