Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores ativos do Poder Executivo Municipal, altera o valor o auxílio- alimentação, e dá outras providências”
Nomear na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Guilherme Codognatto Corrêa para exercer o cargo de Chefe de Gabinete - DSCM/CG-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Informar que não haverá expediente, no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, em 20 de janeiro de 2025, em virtude do ferido municipal em homenagem a São Sebastião, retornando às atividades normais a partir de 21 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a constituição das Comissões Técnicas de Conferência para análise dos dados e documentos apresentados pela Equipe de Transição de Governo e dá outras providências.
Nomear na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Luiz Carlos dos Santos para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Suporte Legislativo - DSCM/SL-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, e dos auxílios alimentação e pré-escolar, dos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS.
Designar o servidor José Lucas Arantes de Arruda, servidor público, matrícula n° 195-1, portador do RG nº *** SSP/MS e inscrito no CPF nº ***.***.***-**, para responder pela função de Fiscal do contrato n°05/2022, da empresa VAGNER DOS SANTOS – ME, CNPJ N° 27.441.604/0001-20.
Designar o servidor José Lucas Arantes de Arruda, servidor público, matrícula n° 195-1, portador do RG nº *** SSP/MS e inscrito no CPF nº ***.***.***-**, para responder pela função de FISCAL do CONTRATO N°10/2021, da empresa Weverton Correia Guedes ***.***.***-** ME.
Dispõe sobre delegação e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações e prestação de contas, e delega outras funções administrativas.
"Divulga feriados e determina pontos facultativos no ano de 2025"
Nomear Vânia de Oliveira Gardin Niz para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Rozenir Pereira, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Nomear na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Jacqueline da Silva Reis Rodrigues para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Nomear Gisele dos Santos Pereira para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Jaqueline Pereira Arimura, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Nomear Jair Joaquim José Araújo para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Jeová da Silva Prado, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Nomear na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Moacir Alves da Rocha para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Jeová da Silva Prado, do quadro de cargos de provimento em comissão;
Nomear Nilson Cardoso Rondon Junior para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador José Heleriano Rodrigues de Souza, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Nomear na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Edina Guimarães de Carvalho Jülg para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Jaqueline Pereira Arimura, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Nomear Wenderson Pires de Moraes para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Chistoffer Jamesson da Silva, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Nomear João Paulo Amorim Bolis para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador José Heleriano Rodrigues de Souza, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Nomear Emerson Macena Santana para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Comunicação - DSCM/C-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 17/01/2025