Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear Ruani Barbosa dos Santos para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Dione Lima Tavares, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Nomear Valdenisom Camargo Vergotte para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Anderson Arry Januário Guimarães, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Nomear Karla Domingues Passos Ferreira para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Licitação - DSCM/L-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Nomear Luiz Henrique Vilalba Medina para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Anderson Arry Januário Guimarães, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Nomear João Henrique de Oliveira para exercer o cargo de Assessor Parlamentar- ASPA, do gabinete do vereador Lucas Lopes Ribeiro, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Nomear Vânia Clemilda Barbosa Lima para exercer o cargo de Assessor Especial da Presidência - ASEP, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS
Nomear Leonor Rocha de Souza para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Lucy Duarte, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Nomear Luiz Felipe Salome de Souza para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Lucas Lopes Ribeiro, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Nomear Sueli Magrini Matoso para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Lucy Duarte, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Nomear Jailson de Oliveira Plácido para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Concede Adicional Legislativo ao servidor Renaldo Cardozo de Souza, servidor efetivo ocupante do cargo de Analista de Comunicação.
Nomear Izabella Aparecida Ribeiro Campos para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete do vereador Dione Lima Tavares, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Nomear na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Reinaldo Castanheira de Siqueira para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete da vereadora Tânia Maria Ferreira de Souza, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Nomear na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Leonardo de Oliveira Martins para exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do gabinete da vereadora Tânia Maria Ferreira de Souza, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Nomear na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Rodrigo Calixto Evangelista para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Recursos Humanos - DSCM/R-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Nomear na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Karoline Lorentz da Silva Rodrigues para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Administração - DSCM/A-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Nomear. na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Elizabeth Lopes Pacheco Fontebasse para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Finanças - DSCM/F-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Nomear. na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Josy Paniago Bitencourt para exercer o cargo de Secretaria Geral - DSCM/SG -100, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Nomear. na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Luiz Carlos Dutra Júnior para exercer o cargo de Procurador Jurídico - DSCM/PJ-100, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
“Dispõe sobre exoneração de servidores comissionados"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h06 · Norma mais recente da lista: 06/01/2025