Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação Clube de Laço Agro-Rio de Ribas do Rio Pardo – MS. dá outras providências”.
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação Clube de Laço Agro-Rio de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”.
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Clínica Arco-íris, associação Pestalozzi de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências".
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual Dr. João Ponce de Arruda, de Ribas do Rio Pardo – MS".
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Não Governamental “Anjos que Protegem”– ONG de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências".
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Liga Esportiva Municipal Rio-pardense e dá outras providências”
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Não Governamental “Anjos que Protegem”– ONG de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências".
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Liga Esportiva Municipal Rio-pardense e dá outras providências”
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Liga Esportiva Municipal Rio-pardense e dá outras providências”
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Liga Esportiva Municipal Rio-pardense e dá outras providências”
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Não Governamental “Anjos que Protegem”– ONG de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”.
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Liga esportiva Municipal Rio-pardense e dá outras providências”
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Não Governamental “Anjos que Protegem”– ONG de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”.
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Não Governamental “Anjos que Protegem”– ONG de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”
Conceder férias regulamentares aos servidores Grazianye Souza Zelesco, Motorista, 30 (trinta) dias, a contar de 07 de abril de 2025 e Tatiana Fernandes de Matos. contadora , 25 (vinte e cinco) dias, a contar de 01 de abril de 2025, sendo 10 (dez) dias convertidos em pecúnia
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências;
Interrupção de férias do servidor Carlos Eduardo Olivas de Campos.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências;
Designar o servidor João Marcos Pereira Junior, servidor público, para responder pela função de Fiscal do contrato n° 02/2025, da empresa LOLLI GHETTI ADVOCACIA;
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo do município de Ribas do Rio Pardo, o art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 03/04/2025