Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear os servidores Rodrigo Calixto Evangelista e Elizabeth Lopes Pacheco Fontebasse como fiscais do contrato nº 003/2025, o primeiro como titular, a segunda como substituta nas eventuais ausências ou impedimentos do primeiro.
Conceder férias regulamentares aos servidores : Luzia Maria De Souza, Artífice de Serviços Gerais, a contar de 22 de maio de 2025 e Renaldo Cardozo de Souza, Analista De Comunicação, a contar de 05 de maio de 2025, sendo 10 (dez) dias convertidos em pecúnia.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências”
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.213, de 01 de julho de 2021, que dispõe sobre o auxílio-alimentação e dá outras providências"
Não haverá expediente nas dependências da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS no dia 02/05/2025 (sexta-feira), retornando as atividades normais a partir de 05 de maio de 2025 (segunda-feira).
Conceder, à servidora Giselle Patrícia Melão Dias, o direito de progressão funcional para classe “D” do quadro de progressão constante do Anexo III da Lei Municipal nº 1.123/2019.
Informa a não realização de expediente no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
“Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Ribas do Rio Pardo - MS”
Dispõe sobre alteração e nomeação da Comissão Municipal Intersetorial encarregada de coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do município de Ribas do Rio Pardo, estado de Mato Grosso do Sul.
“Constitui a Comissão para Avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais no Município de Ribas do Rio Pardo - MS, nomeia seus membros e dá outras providências”
Dispõe sobre ponto facultativo, para os órgãos e para as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal nos termos que especifica.
Nomear na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Feliciane Aparecida Lima Flores para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Administração - DSCM/A-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Exonerar, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Karoline Lorentz da Silva Rodrigues que exerce o de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação Clube de Laço Agro-Rio de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências".
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Clínica Arco-Íris Pestalozzi, de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”.
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Rotary Club, sede de Ribas do Rio Pardo MS e dá outras providências”.
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação Clube de Laço Agro-Rio de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação Clube de Laço Agro-Rio de Ribas do Rio Pardo – MS. dá outras providências".
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual Eduardo Batista Amorim, e dá outras providências”.
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual Doutor João Ponce de Arruda, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h59 · Norma mais recente da lista: 08/05/2025