Legislação municipal · Porto Murtinho (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de Honra ao Mérito ao Senhor Abel Nunes Proença.
Concede título de Honra ao Mérito ao Senhor Gregório Ferreira.
Concede título de Honra ao Mérito a Senhora Milene Gabilan
Concede título de Honra ao Mérito a Senhora Orieta Consuelo Fernandes.
Concede título de Honra ao Mérito ao Senhor Roberto Magno Botarelli Cesar.
Concede título de Honra ao Mérito a senhora Berenice Genoveva Gonzales.
Concede título de medalha de mérito legislativo ao Deputado Estadual Senhor Paulo Corrêa.
Concede título de Honra ao Mérito a Vice-Governadora do Estado do MS a Senhora Rose Modesto.
Concede título de Cidadão Murtinhense ao Senhor Everson de Pádua Melo.
Concede título de Honra ao Mérito ao Senhor Dorival Silva de Oliveira.
Concede título de Honra ao Mérito ao Senhor Claudio Antonio Cavol.
Concede título de Honra ao Mérito a senhora Rosemary Benites.
Concede título de Cidadã Murtinhense a Senhora Ana Maria Soares.
Concede título de Cidadã Murtinhense a governadora do Alto Paraguai senhora Marlene Ocampos.
Concede título de honra ao mérito ao senhor Enelvo Iradi Felini.
ALTERA LEI 1.608, DE 03 DE JANEIRO DE 2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS BRASILEIROS RESIDENTES NO PARAGUAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 320 DE 08 DE JUNHO DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE FISCAL, PREVISTO NO ANEXO I, TABELA 6, DA LEI N. 1348/2007, ALTERADA PELA LEI N. 1448/2010.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 12/06/2017