Legislação municipal · Porto Murtinho (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de Cidadão Murtinhense ao Senhor Carlos Ismar Baraldi.
Concede título de Cidadã Murtinhense a Senhora Ana Paula Bittencourt.
Concede título de Cidadão Murtinhense ao Senhor Ary Prieto Fernandes Cruz.
Concede título de Cidadão Murtinhense ao Senhor Albino Acosta.
Concede título de Cidadão Murtinhense ao Senhor Tone Chaves De Siqueira.
Concede título de Cidadão Murtinhense ao Senhor Nivaldo Miranda Sousa.
Concede título de Cidadão Murtinhense ao Senhor José Francisco Sieber Luz.
Concede título de Cidadã Murtinhense a Senhora Eliane Andreo Alves Dos Santos Cantarin.
Concede título de Cidadão Murtinhense ao Senhor Nilvandro de Oliveira Vicente.
Concede título de Cidadã Murtinhense a senhora Evania Luiza Moreira da Cunha.
Concede título de Cidadão Murtinhense ao Senhor Cicero José Pinheiro Filho.
Concede título de cidadão Murtinhense ao Senhor João Carlos Donatti.
Concede título de Cidadã Murtinhense a Senhora Shyrlemia Ojeda Perx.
Concede título de Honra ao Mérito ao Senhor Lecir Acosta.
Concede título de Honra ao Mérito ao 3° Sargento da Polícia Militar Senhor Ângelo Gonzales.
Concede título de Honra ao Mérito a Senhora Rosana Augusta Delvalle.
Concede título de Honra ao Mérito ao Major da Polícia Militar o Senhor Hender Ulisses da Silva.
Concede título de Honra ao Mérito a Senhora Nadir Aparecida Soares Cardoso.
Concede título de Honra ao Mérito ao Senhor Cristiano Britos Ramires.
Concede título de Honra ao Mérito ao 1° tenente bombeiro militar o senhor Landis Dorneles Pereira.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 12/06/2017