Legislação municipal · Porto Murtinho (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o parecer da comissão de finanças, orçamento e fiscalização sobre o processo TC/MS. N°. 76036/2011, das contas da Gestão do Ex-Presidente da câmara de Porto Murtinho-MS José Gomes Sobrinho.
ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 3º DA LEI N°. 1.569/2015 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, III DO ARTIGO 6° DA PRÓPRIA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS E VAGAS QUE ESPECIFICA, ALTERA A LEI N°. 1448/2010 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O "PROGRAMA DE INTERNET MÓVEL WI FI - PRAÇAS CONECTADAS" NOS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO GRATUITA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1° DA LEI 1.589/2015 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL.
Concede título de Cidadão Murtinhense ao Comandante da 2° Cia de Fronteira Capitão Édyno Marques Alves Branco.
Concede Título de Cidadã Murtinhense a Senhora Danyelle Barbosa Ahimed.
Concede Título de Cidadão Murtinhense ao Senador da República Pedro Chaves dos Santos Filho.
Concede título de Cidadão Murtinhense ao Senhor Marcos da Mata Souza.
Concede título de Cidadão Murtinhense ao Senhor Robson Jara Areco.
Concede título de Cidadão Murtinhense ao Senhor José Carlos Ribeiro Arrua.
Concede título de Cidadão Murtinhense ao Juiz de Direito Doutor Cezar Fidel Volpi.
Concede título de Cidadão Murtinhense ao Senhor Nilton Marcelino da Silva.
Concede título de Cidadão Murtinhense ao Senhor Antonio Altair de Camargo.
Concede título de Cidadão Murtinhense ao Senhor Adilmo Carvalho Miranda.
Concede título de Cidadão Murtinhense ao Senhor Frederico Célio Sieber Luz.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 11/08/2017