Legislação municipal · Porto Murtinho (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONCEDE SUBVENÇÃO DE CR$. 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS).*EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“CRIA A OLARIA MUNICIPAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$. 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“DOA AO CLUBE DOS CAIÇARAS A ÁREA DA EXTINTA NA RUA CEL. PORTO CARREIRO, COMPREENDIDA ENTRE A RUA PEDRO CELESTINO E RUA PRINCESA IZABEL, MAIS O LOTE S/N DO NOVO LOTEAMENTO DA RUA PRINCESA IZABEL COM O LOTE Nº 20 DE PROPRIEDADE DO MESMO CLUBE. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“ALTERA A TAXA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“ELEVA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE RAMÃO MEZA NO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO/MS.*EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“ALTERA AS TAXAS DE ILUMINAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“ELEVA OS VALORES DOS LOTES URBANOS PARA EFEITO DE AFORAMENTO E ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 45 DE 14/06/1.955.*EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“CRIA FEIRA MUNICIPAL É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“ALTERA A TABELA DE IMPOSTO DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS E REPAROS DE PRÉDIOS. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“ALTERA AS INCIDÊNCIAS DO IMPOSTO DE LICENÇA E DE INDÚSTRIA E PROFISSÃO SOBRE OS CRIADORES E INVERNISTAS. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“TORNA SEM EFEITO, O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 106, DE 17 DE JUNHO DE 1.958 . *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“DOA A QUADRA Nº 81, DA ÁREA URBANA, AO MINISTÉRIO DA GUERRA, PARA CONSTRUÇÃO DA VILA MILITAR. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR LOTES URBANOS QUE ESPECIFICA.*EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ADQUIRIR DOIS GRUPOS GERADORES DIESEL ELÉTRICO. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“AUTORIZA A EMISSÃO DE APÓLICES, COM VALOR DE CR$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA . *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA EMISSÃO DE ESTAMPILHAS. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 32.3000,00 (TRINTA E DOIS MIL E TREZENTOS CRUZEIROS). *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h31 · Norma mais recente da lista: 17/11/1960
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026