Legislação municipal · Porto Murtinho (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 251.364,40 (DUZENTOS E CINQÜENTA E HUM MIL E TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS), À CONTA DA VERBA 11-41. COMBUSTIVÉL E LUBRIFICANTE – USINA ELÉTRICA. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 23.500,00 (VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), PARA ATENDER A DESPESA, COM SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CERCAR A PRAÇA DE ESPORTES. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXERCÍCIO DE 1958. EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“ALTERA A TAXA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“ALTERA TABELA DO IMPOSTO DE LICENÇA. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL CRUZEIROS), À CONTA DAS VERBAS QUE ESPECIFICA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“DOA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (D.N.E.R), TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA RESIDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 12.545,600 (DOZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO CRUZEIROS E SESSENTA CENTAVOS) PARA ATENDER DESPESA COM MONTAGEM DO GRUPO DÍSEL-ELÉTRICO. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUBVENÇÕES DA “CENTRAIS ELÉTRICAS MATO-GROSSENSE S.A. “C.E.M.A.T” E ABRE O NECESSÁRIO CRÉDITO. EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“CRIA A GRATIFICAÇÃO DE CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS), AO ADMINISTRADOR DA ENERGIA ELÉTRICA MUNICIPAL E DE CR$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS) AO ELETRICISTA . *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 16.600,00 (DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS). *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“PRORROGA PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO A AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS, NESTA CIDADE.*EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, NO CORRENTE EXERCÍCIO. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A AFORAR OS LOTES URBANOS QUE ESPECIFICA .*EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“ALTERA A INCIDÊNCIA DA TAXA DE EMOLUMENTOS. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“ALTERA TABELA DE COBRANÇA DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 22.300,00 (VINTE E DOIS MIL E TREZENTOS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 22.420,00 (VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE CRUZEIROS). *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
“ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.957”. *EXTRAÍDO DO ORIGINAL POR MEIO DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO, CONFORME ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 082/2015.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 30/12/1957