Legislação municipal · Nova Andradina (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de “VISITANTE ILUSTRE” da Cidade de Nova Andradina – MS à sr. MÁRIO GAZIN, Empresário e proprietário da rede Móveis Gazin.
PORTARIA Nº. 47 DE 26 DE JULHO DE 2022 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, (Julho) RESOLVE: Art. 1º. Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria. ANEXO ÚNICO ESCALA DE FÉRIAS: COMPETÊNCIA JULHO/2022 LUCIANA MAGRO DE SOUZA MARESSA MAELLY SOARES NORONHA JOANA DARK BARBOSA FERREIRA
“Altera a lei complementar nº.135/2012 e dá outras providências”.
Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº. 042, de 26 de junho de 2002, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “H”, no Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “OSVALDO ZANETTI", e dá outras providências."
"Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “I”, no Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SEBASTIÃO NANTES DE MATOS", e dá outras providências."
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente do Município de Nova Andradina e dá outras providências.
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do ANEXO I, da Lei n°1.665/2021, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS, para o exercício de 2022 ".
Ratificar a 2° alteração e consolidação do protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº. 1.258, de 08 de junho de 2015, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 46 DE 18 DE JULHO DE 2022 RESOLVE: Art. 1º. Designar a Servidora MARESSA MAELLY SOARES NORONHA, Matricula de Nº.158, para atestar que a finalidade pleiteada foi realizada e que a obra, reforma ou ampliação empregou valor igual ou superior ao montante recebido de indenização, referente aos pedidos feitos pelos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina.
PORTARIA Nº. 45 DE 13 DE JULHO DE 2022 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, RECESSO LEGISLATIVO;
Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº. 042, de 26 de junho de 2002, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 044, DE 12 DE JULHO DE 2022 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º. A portaria 013, de 25 de Março de 2022, passa a Vigorar com a seguinte redação: “II - PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO:
PORTARIA Nº. 044, DE 12 DE JULHO DE 2022 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º. A portaria 013, de 25 de Março de 2022, passa a Vigorar com a seguinte redação: “II - PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO: (segue em anexo a Equipe de Apoio)
“Altera a resolução n. 06/1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Andradina MS), e da outras providências”.
“Dispõe sobre a denominação do Bairro Jardim Amora, localizado no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação Bairro “JOSÉ SEVERINO DE LIMA”.
PORTARIA Nº. 042 DE 06 DE JULHO DE 2022 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º. Designar, a partir de 01 de Abril de 2022, os servidores abaixo relacionados para compor as respectivas Comissões, atribuindo-lhes as Gratificações Especiais, conforme tabela 08 da Lei Complementar nº 135/2012 e suas alterações.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura, e da outras providências."
PORTARIA Nº. 041, DE 01 DE JULHO DE 2022 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 18, inciso I, alínea d" do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS; RESOLVE: Art. 1º. Nomear CASSIA DE FATIMA GRACIERO DOS SANTOS, para o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR – DAS - 7, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h25 · Norma mais recente da lista: 04/08/2022