Legislação municipal · Nova Andradina (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 068, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o calendário municipal dos dias de feriados e de pontos facultativos do ano de 2022, publicado através da Portaria nº 09 de 23 de Fevereiro de 2022; DECRETA: Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo no dia 14 de Novembro de 2022, data que antecede o feriado do dia 15 de Novembro (Proclamação da República).
Institui no âmbito município de Nova Andradina – MS, a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências
PORTARIA Nº. 67 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º. Conceder gozo de férias a servidora relacionada no Anexo Único desta Portaria. SIMONE TRIBUTINO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 066, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º. Conceder à servidora SIMONE RAMOS NOBILE SANTOS, matrícula nº 370, funcionária Comissionada no cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar (DAS-06), Auxílio Doença, no período de 28/10/2022 a 26/11/2022, com fundamento na Lei complementar 042/2002.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências - LDO Obs. esta Lei foi encadernada. (Legislativo)
Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 1º. Conceder à servidora ROSELI PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 08, funcionária efetiva no cargo de Auxiliar dos serviços diversos, Auxílio Doença, no período de 05/10/2022 a 03/11/2022, com fundamento na Lei complementar 042/2002.
Conceder à servidora SIMONE RAMOS NOBILE SANTOS, matrícula nº 370, funcionária Comissionada no cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar (DAS-06), Auxílio Doença, no período de 13/09/2022 a 27/10/2022, com fundamento na Lei complementar 042/2002.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina (MS), para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Obs: essa Lei está encadernada - LOA.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa prestadora de serviço por meio de rede aérea a retirar a Fiação e Postes Excedente e Sem Uso que tenha instalado”.
PORTARIA Nº. 061 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º. Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 04, 05, 06 e 07 de Outubro de 2022.
PORTARIA Nº. 60 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º. Conceder nos termos da Lei Complementar 042/2002, art.137, Licença de 8 dias ao Servidor JOSÉ CARLOS PAIVA SOUSA, Chefe de Gabinete da presidência – DAS 03.
Reduz o valor da diária dos Vereadores do Município de Nova Andradina – MS em 15% (quinze por cento), altera a lei n. 1.107/2013 e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 59 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º. Conceder gozo de férias a servidora relacionada: ADRIANA APARECIDA SOARES DOS SANTOS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º. Conceder à servidora SIMONE RAMOS NOBILE SANTOS, matrícula nº 370, funcionária Comissionada no cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar (DAS-06), Auxílio Doença, no período de 13/09/2022 a 12/10/2022, com fundamento na Lei complementar 042/2002.
PORTARIA Nº. 57 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º. Conceder gozo de férias ao servidor relacionado MARCOS ROBERTO MATOS, MAURO BASSO COLABELO, RITA DE CÁSSIA CARRIEL DA COSTA TIMOTEO.
“Institui no âmbito do Município de Nova Andradina – MS, a Política Municipal de Diagnóstico e tratamento da Depressão em Gestante e no Pós-Parto”.
“Institui a criação do Programa municipal de equoterapia”.
"Dispõe sobre a denominação da Rua “A” no Bairro Monte Carlo, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA NELSON TADASHI OGURA", e dá outras providências”.
PORTARIA N°. 56 DE15 DE SETEMBRO DE 2022. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO,SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, resolve Art. 1°. Conceder gozo de férias ao servidor relacionado: Elvis da Silva Lopes.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 08/11/2022