Legislação municipal · Nova Andradina (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 098, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Fica estabelecida, de forma provisória, a adoção do sistema de trabalho "home office" para os servidores públicos (assessores legislativos e chefes de gabinete) da Câmara Municipal de Vereadores, durante o período de realização das obras de reforma na ala dos gabinetes, do período de 19/12/2023 a 22/12/2023.
PORTARIA Nº 097, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Republicada por Incorreção Conceder Auxílio Doença a servidora GENI PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 370, funcionária do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina, no período de 14/12/2023 a 23/12/2023.
LEI Nº. 1798 de 15 de dezembro de 2023, que Altera a Lei Municipal nº. 705, de 25 de março de 2008, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR nº 305, de 15 de dezembro de 2023, a qual acrescenta e altera disposições na Lei Complementar nº. 50, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 304 de 15 de dezembro de 2023, a qual acrescenta disposições na Lei Complementar nº. 27, de 29 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 096, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Conceder Auxílio Doença a servidora SIMONE RAMOS NOBILE, matrícula nº 370, funcionária do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina, no período de 05/12/2023 a 02/02/2024.
LEI Nº 1796, de 13 de dezembro de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do ANEXO 1, da Lei nº. 1.7141/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina/MS, para o exercício de 2023.
LEI nº 1795, de 13 de dezembro de 2023, Dispõe sobre a transparência sobre emendas parlamentares estaduais e federais destinadas ao Município de Nova Andradina/MS.
LEI Nº 1.794, de 13 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a instituição do Programa denominado Empreende Nova Andradina no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 09, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor Leandro Ferreira Luiz Fedossi, e dá outras providências".
PORTARIA Nº 95, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 RECESSO LEGISLATIVO: Ficam suspensas as atividades da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS entre os dias 26/12/2023 à 02/01/2024, retomando às atividades normais no dia 03/01/2024, permanecendo em funcionamento apenas os serviços considerados essenciais.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 14, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. "Revoga o Decreto Legislativo Nº. 05 de 22 de novembro de 2023, e dá outras Providencias".
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 13, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor SANDRO ROBERTO HOICI, e dá outras providências".
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 12, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, à senhora JOANA DARC BONO GARCIA, e dá outras providências".
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 11, DE 13 DEZEMBRO 2023. "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor MARCIONILIO PEREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências".
DECRETO LEGISLATIVO N. º10, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor JOSÉ EXPEDITO CORDEIRO DA SILVA, e dá outras providências".
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 8 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor VALTER V ALENTIN PINTO, e dá outras providências".
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 07, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor JOSÉ JESUS DA SILVA, e dá outras providências".
LEI COMPLEMENTAR Nº. 303; de 12 de dezembro de 2023, que altera a Lei Complementar nº. 231, de 4 de abril de 2019, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 94 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 13, 14 e 15 de dezembro de 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h43 · Norma mais recente da lista: 19/12/2023