Legislação municipal · Nova Andradina (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº. 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Nomeação PEDRO HENRIQUE BARBOSA ENNE, para o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - DAS - 6, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
PORTARIA No 013, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Conceder Auxílio Doença a servidora SIMONE RAMOS NOBILE SANTOS, matrícula n° 370, funcionária do quadro de Servidores comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina, no período de 05/02/2024 a 04/04/2024.
PORTARIA N° 012, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Conceder Auxílio Doença a servidora ROSELI PEREIRA DE SOUSA MELO, matrícula n° 08, funcionária do quadro de Servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Andradina, no período de 14/02/2024 a 14/05/2024.
PORTARIA Nº 11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Exoneração da servidora MARCELA AUGUSTA BARBOSA, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar - DAS - 6, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
PORTARIA Nº. 10, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 Nomeação FABRÍCIO MATOS GONÇALVES, para o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR – DAS - 7, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº. 09, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 Nomeação SIMONI VITORINO QUEVEDO MIRANDA, para o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - DAS - 6, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
PORTARIA Nº 08, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Exoneração da servidora SIMONI VITORINO QUEVEDO MIRANDA, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Auxiliar Parlamentar.
PORTARIA Nº 06, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, do período correspondente a 22/06/2017 a 21/06/2022, à servidora ROSEMEIRE APARECIDA DE LIMA, matrícula nº 072
PORTARIA Nº. 07 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 Licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 06, 07,08 e 09 de Fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº. 05 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 Art. 1°. Ficam divulgados os dias de feriados e estabelecidos os dias de pontos facultativos do ano de 2024, no âmbito desta Casa Legislativa.
PORTARIA Nº 04 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 Exoneração do servidor Claudinei Ferreira Monteiro do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina MS.
PORTARIA Nº 03, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Nomeação da servidora GRACIELA DA SILVA ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR - símbolo DAS-7, do Quadro de Servidores Comissionados da Câmara de Nova Andradina-MS.
PORTARIA Nº 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Exoneração do servidor RENATO INACIO PEREIRA, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Auxiliar Parlamentar.
LEI Nº 1.802, de 05 de janeiro de 2024. Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ARARAS BIKE CLUBEDE NOVA ANDRADINA, no Município de Nova Andradina, Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
LEI N 1.801, de 04 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a denominação da Rua 02, localizado no Bairro Pioneiros, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua PASTOR ELIAS DINIZ DE ALENCAR”, e dá outras providências.
PORTARIA 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Trabalho Home Office entre os dias 03/01/2024 a 08/01/2024
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do ANEXO /, da Lei nº. 1.71412022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina/MS, para o exercício de 2023.
LEI Nº 1.800, de 27 de dezembro de 2023. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina - MS para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
LEI nº 1799 de 19 de dezembro de 2023, que institui o Programa de Reconhecimento para Defensores e Zeladores de animais em situação de abandono ou livres, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 099, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Conceder Auxílio Doença a servidora IEDA CAVALCANTE OGURA, funcionária do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina, no período de 09/12/2023 a 06/02/2024.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h21 · Norma mais recente da lista: 19/02/2024