Legislação municipal · Nova Andradina (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº. 1.840, de 7 de novembro de 2024 Revoga a Lei nº. 1. 731, de 5 de: Abril de 2023, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 13 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, o senhor Leonardo Teodoro Silvério, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 90, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. NOMEAR, a partir desta data, JOEDER MARCELO NOVAES DE SOUZA TAVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR - símbolo DAS-7.
PORTARIA Nº 89, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. Exonerar a pedido, a servidora DANIELA MALDONADO BASSO, do quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Auxiliar Parlamentar - DAS - 7.
LEI Nº. 1.839, de 1° de novembro de 2024. Dispõe sobre a denominação da Sala destinada à História da Educação no Museu Histórico e Cultural Antônio Joaquim de Moura Andrade no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação "Sala ZENILDE OST/ DE OLIVEIRA", e dá outras providências.
LEI Nº. 1.838, de 1° de novembro de 2024 Dispõe sobre a denominação da Sala de exposição de objetos históricos no Museu Histórico e Cultural Antônio Joaquim de Moura Andrade no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação "SALA Francisca Martins Nantes", e dá outras providências.
LEI Nº 1.837, de 1° de novembro de 20024 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Anexo/, da Lei nº. 1.800/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina - MS, para o exercício de 2024.
PORTARIA Nº 88, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.
PORTARIA Nº. 87 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 31/10/2024 e O 1/11/2024 de 2024.
PORTARIA Nº 86, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, dos períodos correspondentes ao período: 04/01/2015 a 08/08/2023, e o período de 03/01/2020 á 03/07/2023, a servidora SIMONE TRIBUTINO DOS SANTOS, matrícula nº.116.
PORTARIA Nº 85, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, dos períodos correspondentes ao período: 04/09/2017 a 03/09/2022, a servidora VALDEILDA PEREIRA DE OLIVEIRA DA MOTTA, matrícula nº.166.
RESOLUÇAO Nº. 04, de 29 de outubro de 2024. "Dispõe sobre baixa e transferência de bens inservíveis pertencentes à Câmara Municipal de Nova Andradina -MS".
DECRETO LEGISLATIVO 12/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a senhora Irmã Ana Maria Dan, e dá outras providências".
RESOLUÇÃO Nº. 03, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) para o exercício de 2025.
PORTARIA Nº. 84 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO aos dias 17 e 18 de outubro de 2024.
ATO DO PRESIDENTE Nº. 02 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Fica estabelecido que o servidor Claudinei Araújo do Santos lotado no cargo DAS- 2 - Diretor Legislativo, cumpra sua carga horária semanal de 30 horas .
PORTARIA Nº 83, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 Exonerar o servidor WILLIAM SILVA ALVES AMARAL, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Auxiliar Parlamentar- DAS - 7, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
RESOLUÇÃO Nº. 02, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Andradina (MS).
DECRETO LEGISLATIVO N.º 11 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor ALIR XAVIER DE BARROS, e dá outras providências".
Câmara Municipal de Nova Andradina - MS INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº. 001/2024 “DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS (NORMA DAS NORMAS)”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h07 · Norma mais recente da lista: 07/11/2024