Legislação municipal · Nova Andradina (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. O expediente da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS, para o período de recesso compreendido entre os dias 06/01/2025 a 01/02/2025, será das 07:00 às 11:00 horas, aplicando-se a todos os servidores da Câmara de Vereadores.
PORTARIA N 01 DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Ficam suspensas as atividades da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS entre os dias 02 e 03 de janeiro de 2025.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina - MS para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Altera e acrescenta disposições à Lei Municipal nº. 314, de 19 de abril de 2002, e dá outras providências.
LEI Nº. 1.846, de 11 de dezembro de 2024. Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância {PMPI) de Nova Andradina • MS para o período de 2025-2035, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº.19, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor ANTONIO ALBERTO FILHO, e dá outras providências".
PORTARIA Nº 94, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 RECESSO LEGISLATIVO - Ficam suspensas as atividades da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS entre os dias 23/12/2024 à 31/12/2024.
PORTARIA N". 93 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a exoneração de cargos de provimento em comissão, conforme o regime jurídico dos servidores do Poder Legislativo de Nova Andradina-MS, com base na Lei Complementar 135/2012. Servidor João Alves - Auxiliar Parlamentar
PORTARIA Nº. 92 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a exoneração de cargos de provimento em comissão, conforme o regime jurídico dos servidores do Poder Legislativo de Nova Andradina-MS, com base na Lei Complementar 135/2012.
DECRETO LEGISLATIVO Nº.18, de 06 de dezembro de 2024. "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao Senhor SONNER ARFUX DE FIGUEIREDO, e dá outras providências".
DECRETO LEGISLATIVO Nº.17, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. "Concede Título de Cidadã Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhora SOLANGE FACIDN, e dá outras providências".
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 16, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor RAMIRO SARAIVA, e dá outras providências".
LEI Nº. 1.844, de 02 de dezembro de 2024. Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Apicultores Rurais do Projeto de Assentamento Teijin de Nova Andradina - MS.
LEI Nº. 1843, DE 29 de novembro de 2024 Pés e Membros Inferiores na Rede Municipal de Saúde de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.
ATO DO PRESIDENTE Nº. 03 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 CONSIDERANDO a necessidade de adequação e fixação de carga horária do Servidor Claudinei Araújo do Santos lotado no cargo DAS- 2 - Diretor Legislativo.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 15 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor KAZUO KANASHIMA, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 14 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor LOURIVAL RODRIGUES, e dá outras providência.
LEI Nº. 1.842, de 12 de novembro de, 2024. Institui o Plano de Mobilidade Urbana e a Política Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 91 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 12/11/2024 e 13/11/2024 e 14/11/ 2024.
LEI Nº. 1.841, de 7 de novembro de 2024 Institui o Dia Municipal do' 'Hip·Hop no município de Nova Andradina . e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h27 · Norma mais recente da lista: 06/01/2025