Legislação municipal · Nova Andradina (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica alterado o Ato nº 01, de 24 de janeiro de 2025, para o fim de modificar a composição da Comissão Justiça e Redação, substituindo o Vereador Luciano Leal - PODEMOS de Souza pela Vereadora Gabriela Carneiro Delgado - MDB.
PORTARIA N° 17, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.
PORTARIA N° 016 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Conceder progressão funcional, por tempo de serviço, durante o ano de 2021, aos servidores relacionados no Anexo Único, conforme Capítulo V, Do Desenvolvimento da Carreira, da Lei Complementar 135/2012.
PORTARIA N°15 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Conceder Adicional de Incentivo a Qualificação, nos termos do Art. 4'., da Lei Ordinária nD. 1669, de 30 de março de 2022, atribuindo o percentual a ser pago ao servidor relacionado na tabela abaixo: DIANNA RAMOS DE FARIAS.
ATO Nº. 02, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, em conformidade com o art.18, inciso l, item “d”, parágrafo único do regimento interno: Art. 1º. De acordo com o art.47 do Regimento Interno, os membros das Comissões Permanentes foram nomeados pelo Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina e, de comum acordo e por indicação dos Líderes de Bancadas, para um período de 02 (dois) anos, observada sempre a representação proporcional partidária, ficaram assim constituídos:
PORTARIA N° 14, DE 24 DE JANEIRO DE 203 Estabelece os responsáveis pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, através do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (eSfinge) e dá outras providências.
Altera e acrescenta disposições à Lei Municipal nº. 602, de 29 de agosto de 2006, e dá outras providências.
Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº. 645, de 26 de abril de 2007, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 13, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Nomear a partir de 21 de janeiro de 2025, conforme cargos constantes na letra “b” - Provimento em Comissão, do art. 6º; e desenvolvimento das atribuições constante no art. 9º, da Lei Complementar n. 135, de 04 de janeiro de 2012, descritos no Anexo Único.
PORTARIA N° 09, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.
PORTARIA N° 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, dos períodos correspondentes ao período: 05/06/2018 a 15/01/2025, a servidora ELLEN VANESSA DINIZ FRETIS, matrícula nQ. 80, cargo: Agente Administrativa, integrante do Quadro de servidores/as efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina.
PORTARIA N° 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Nomear a partir de 16 de janeiro de 2025, conforme cargos constantes na letra “b” - Provimento em Comissão, do art. 6'; e desenvolvimento das atribuições constante no art. % da Lei Complementar n. 135, de 04 de janeiro de 2012, descritos no Anexo Único.
PORTARIA N° 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Conceder nos termos da Lei Complementar 042/2002, art. 137, Licença de 8 dias ao Servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, matrícula 126, Auxiliar Administrativo.
PORTARIA N° 08, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Nomear a partir de 14 de janeiro de 2025, conforme cargos constantes na letra “b” - Provimento em Comissão, do art. 6'; e desenvolvimento das atribuições constante no art. 9'’, da Lei Complementar n. 135, de 04 de janeiro de 2012, descritos no Anexo Único.
PORTARIA N° 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. Nomear a partir de 13 de janeiro de 2025, conforme cargos constantes na letra “b” - Provimento em Comissão, do art. 6'’; e desenvolvimento das atribuições constante no art. 9'’, da Lei Complementar n, 135, de 04 de janeiro de 2012, descritos no Anexo Único.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA. Nomear a partir de 09 de janeiro de 2025, conforme cargos constantes na letra “b” - Provimento em Comissão, do art. 6º; e desenvolvimento das atribuições constante no art. 9º, da Lei Complementar n. 135, de 04 de janeiro de 2012, descritos no Anexo Único.
PORTARIA Nº. 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Exonerar a pedido a servidora MAIRA ALVES CASTANHEIRA, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Chefe de gabinete - DAS - 6, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
ATO N'. 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, em conformidade com o art. 18, inciso I, item “cf’, parágrafo único do regimento interno: Art. 10. De acordo com o art.47 do Regimento Interno, os membros das Comissões Permanentes foram nomeados pelo Presidente da Câmara Murücipal de Nova AndIadina e, de comum acordo e por indicação dos Líderes de Bancadas, para um período de 02 (dois) anos, observada sempre a representação proporcional partidária, ficaram assim constituídos: 1 – Comissão de Justiça e Redação Presidente: Josenildo Ceará – PT Relatora: Márcia Batista Lobo Grigolo – PODEMOS Membro: Gabriela Carneiro Delgado - MDB 11 – Cornissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade Presidente: Luciano Leal de Sousa -PODEMOS Relator: Willian Moraes - REPUBLICANOS Membro: José Benedito de Oliveira Machado - UNIÃO BRASIL 111 – Comissão Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente Presidente: José Benedito de Oliveira Machado - UNIÃO BRASIL Relator: Adelar Belo – PT Membro: Alessandro Moreira Chaves - PSDB IV - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Presidente: Gabriela Carneiro Delgado - MDB Relatora: Márcia Batista Lobo Grigolo - PODEMOS Membro: Quemuel de Alencar Florentino – UNIÃO BRASIL Rua São José, ng. 664 Fone (67) 3441-07tX) Fax (67) 34414742 CEP: 79750-aoa - Nova Andradina – MS site: http://www.novaandradina.ms.leR.br Email: legislativo@novaandradina.rns.leR.br CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA “Prédio Antônio Francisco Ortega Batel” ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL V – Comissão do Controle da Eficácia Legislativa Presidente: Gabriela Carneiro Delgada - MDB Relator: Márcia Batista Lobo Grigolo - PODEMOS Membro: Wilson Almeida da Silva – UNIÃO BRASIL Vl – Comissão dos Direitos Humanos e das Questões de Gêneros e Minorias Presidente: Josenildo Ceará – PT Relator: Willian Moraes - REPUBLICANOS Membro: Luciano Leal de Sousa -PODEMOS Art. 2' -- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação ou aâxação.
PORTARIA N° 04, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 Exonerar a pedido o servidora SIMONE SILVA CASSUNDÉ, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Chefe de gabinete - DAS - 6, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
PORTARIA N° 03, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. Fica o Servidor VICENTE SOUSA LICHOTI, cedido para prestar serviço na Agencia Municipal de Habitação de Nova Andradina – MS, (AGEHNOVA) junto ao poder Executivo Municipal, com ônus para a entidade cessionária, a partir de 07 de Janeiro de 2025, perdurando até que haja disposição em contrário.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 11/02/2025