Legislação municipal · Visconde do Rio Branco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ART. 90, DA LEI Nº 666, DE 15/04/2003.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES.
DISPÕE SOBRE TARIFA ESPECIAL NO PREÇO DOS INGRESSOS PARA IDOSOS.
INSTITUI O PROGRAMA "A ESCOLA POR DENTRO DO LEGISLATIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS AO TRATAMENTO E AO CONTROLE DE DIABÉTICOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE REMÉDIOS À POPULAÇÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ACRESCENTAR ITEM NA LDO, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CALENDÁRIO ESCOLAR ÚNICO PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BARREIRO.
DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS, CLUBES, PEÇAS TEATRAIS, SHOWS MUSICAIS, ESPETÁCULOS CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS A ESTUDANTES DE PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO GRAU.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM POSTOS DE ATENDIMENTOS DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA CHÁCARA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CICLOVIA QUE LIGA O BAIRRO GILENO SIQUEIRA, NA COLÔNIA AO BAIRRO DO QUEBRA, FINAL DA RUA MELLO BARRETO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO MUNICÍPIO/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PLANTÃO NOS POSTOS DE SAÚDE DURANTE OS FINS DE SEMANA E FERIADOS.
ESTABELECE GRATUIDADE DE REMÉDIOS PARA OS HIPERTENSOS DO MUNICÍPIO DE VRB.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 22/09/2003