Legislação municipal · Visconde do Rio Branco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI 550/2001.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PROJETO DE LEI: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE LIVROS PARA O ACERVO DA BIBLIOTECA PROFESSOR ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA DO CAEF E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ERIGIR BUSTO EM HOMENAGEM AO INDUSTRIAL MÁRIO BOUCHARDET SÊNIOR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA INCLUIR NO PROGRAMA DE SAÚDE E DA FAMÍLIA O PROFISSIONAL DA ÁREA DE ODONTOLOGIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DEVOLVER LOTES URBANOS CEDIDOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SALÁRIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01/01/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 15/03/2005